TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade legal
Os esclarecimentos e informações fornecidos nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições relacionados a eventos de vendas. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site de eventos de vendas. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua participação em eventos promovidos por este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os participantes dos eventos e você, o promotor do evento.
O que incluir nos Termos e Condições
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode participar dos eventos; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o promotor do evento pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o promotor do evento oferece aos participantes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do promotor do evento de suspender ou cancelar a participação de um membro; e muito mais. Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo sobre Termos e Condições para eventos de vendas.